Empresas que administrarão aeroportos terão encargos além do lance inicial

As empresas que vencerem o leilão para administração dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos, em Campinas (SP), e Brasília (DF) terão encargos extras, além do previsto no lance inicial. Os valores foram detalhados pela Secretaria de Aviação Civil nesta quinta-feira, após cerimônia de entrega dos estudos sobre as concessões ao Tribunal de Contas da União (TCU). 

Ao longo dos trinta anos de concessão, a empresa que ficará à frente de Viracopos deverá pagar 4,6 bilhões de reais em custos operacionais, que envolvem o pagamento de funcionários, por exemplo. Outros 3,9 bilhões deverão ser pagos em impostos e 6,2 bilhões de reais serão destinados a investimento em infraestrutura. A receita total durante a gestão do setor privado será de 16,1 bilhões de reais, que inclui as tarifas de embarque e custos não-tarifados, como aluguel do espaço para restaurantes e estacionamento. 

O Aeroporto de Guarulhos terá 18,6 bilhões de receita durante o prazo de vinte anos de concessão. Terá, no entanto, encargos operacionais de 5,1 bilhões de reais; pagará impostos no valor de 4,6 bilhões de reais; e deverá investir 4,7 bilhões de reais em infraestrutura.

O Aeroporto de Brasília terá 5,5 bilhões de reais em receita nos 25 anos concedidos à iniciativa privada. Os custos operacionais somarão 1,9 bilhão de reais; os impostos, 1,1 bilhão de reais; e os investimentos em infraestrutura, 2,2 bilhões de reais.    

Lance – Os encargos deverão ser pagos ao longo do período de concessão e não incluem o valor do lance inicial, que também será parcelado. O grupo privado que tiver interesse de administrar o Aeroporto de Guarulhos (SP) terá de oferecer um lance mínimo de 2,29 bilhões de reais. Para o de Viracopos, o menor valor para participar da licitação é de 521 milhões de reais. Já o Aeroporto de Brasília (DF) terá lance mínimo de 75 milhões de reais.

Contribuição variável – As empresas que vencerem o processo de licitação deverão pagar ainda uma contribuição variável, que dependerá dos lucros obtidos. A empresa responsável pela administração de Guarulhos deverá pagar 10% da renda bruta ao erário; Viracopos, 5%; e Brasília, 2%. “A ideia é que a gente se oriente para alinhar o interesse do governo e do setor privado. Quanto menos o setor privado ganhar, também correremos o mesmo risco”, afirmou o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Os valores serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil, para investimentos em outros aeroportos.